Direito de Família na Mídia
Novas regras asseguram direitos dos participantes de fundos de pensão
01/04/2015 Fonte: Portal BrasilNa primeira reunião de 2015 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), realizada na segunda-feira (30), foram aprovadas três resoluções que irão garantir maior segurança aos participantes/assistidos e intensificar a profissionalização dos dirigentes de fundos de pensão.
A primeira autoriza os fundos a fazer o compartilhamento de risco de longevidade. Isso significa que a entidade poderá contratar uma seguradora para arcar com benefícios de segurados que ultrapassarem a expectativa de sobrevida, calculada no momento da aquisição do plano de previdência complementar.
A segunda resolução amplia o acesso a planos de fundos instituídos, nos quais não há patrocinador, ao possibilitar o ingresso de pessoas ligadas aos instituidores – por exemplo, os funcionários de uma entidade de classe. Leia mais.